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segunda-feira, 23 de maio de 2011

Setor de Orientação e Reclamações Verbais do TRT-2: prestando auxílio à população.

Localizado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, o Setor de Orientação e Reclamações Verbais (ligado à Unidade de Atendimento do TRT-2) auxilia trabalhadores sem advogados e que buscam orientações sobre seus direitos ou procedimentos para entrada de reclamações trabalhistas.



Por dia, são atendidas cerca de 60 pessoas. O atendimento é prestado por quatro servidores, bacharéis em direito e especialmente treinados.



O público atendido passa primeiro por uma entrevista. A partir daí, o cuidado consiste em explicar quais as opções que o cidadão tem, tais como: contratar um advogado, procurar a assistência jurídica do seu sindicato ou fazer a petição inicial de próprio punho. Os servidores também explicam a forma como a lei aborda o caso de cada um.



O interessado em iniciar um processo trabalhista sem advogado pode fazer sua reclamação verbal, ficando a petição inicial a cargo dos servidores do mesmo setor. A elaboração da petição inicial nesses casos é denominada redução a termo.



Quando a questão apresentada não se refere à Justiça do Trabalho, o Setor de Orientação e Reclamações Verbais se encarrega de encaminhar o trabalhador ao órgão público competente.



Os interessados em utilizar os serviços do Setor de Orientação e Reclamações Verbais podem comparecer de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, no 1º andar, bloco A, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, localizado na av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo-SP.



Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região São Paulo, 23.05.2011
Site: www.granadeiro.adv.br

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