O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a proposta de se reduzir a jornada de trabalho em troca da redução dos encargos sobre a folha de pagamento. "Se eu reduzo a jornada e reduzo os encargos sobre a folha, o custo para o empregador vai ser zero e nós teremos em torno de dois a três milhões de novos empregos", afirmou Paim, que enfatizou, porém, a necessidade de formação profissional qualificada no Brasil.
No mesmo pronunciamento, Paim defendeu a aprovação da proposta de sua autoria que cria o Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante (Fundep). O Fundep, de acordo com o senador, visa a garantir um recurso permanente para as escolas técnicas em todo o País. Em valores atuais, o Fundep geraria em torno de R$ 9 bilhões para investimento no ensino técnico, sem nenhum prejuízo para o chamado Sistema "S", que congrega serviços sociais e de aprendizagem de grandes confederações.
"Eu falo com muita satisfação porque sou formado pelo Sistema "S". A minha formação é do Senai", afirmou, acrescentando que o Fundep utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A proposta, que já foi aprovada pelas Comissões, precisa ainda ser votada em Plenário.
Fonte: Empresas e Negócios / Agência Senado, 14.03.2011
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Prezados usuários, esse espaço foi criado com intuito de sanar dúvidas no que tange aos seus direitos trabalhistas. Aqui vocês poderão entender melhor quais são os procedimentos adotados pela sua empresa no caso de uma eventual dispensa (demissão); como foi calculada sua rescisão de contrato de trabalho e outras eventualidades que geralmente surgem na vida profissional. Estejam à vontade para questionarem, argumentarem e decidirem! Sejam bem-vindos! Dra Giane Gonelo Andrade
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